INFORMATIVOS
Tributário
A Receita Federal emite uma Instrução Normativa que estabelece as regras para a tributação de investimentos no exterior
A Receita Federal divulgou a Instrução Normativa Nº 2.180/2024, que esclarece as novas normas para taxação de investimentos no exterior,
Tributário
A Receita Federal lançou o edital para o Programa Litígio Zero 2024
No dia 19 de março de 2024, foi divulgado o Edital de Transação por Adesão nº 1/2024, que anuncia a
Trabalhista
A partir de 21 de março 2024, o Relatório de Transparência Salarial estará disponível
As empresas que compartilharam suas informações sobre salários e critérios de pagamento com o Ministério do Trabalho e Emprego poderão,
Tributário
Possibilidade de mudança do ITCMD em SP faz “super-ricos” reconsiderarem destino das fortunas
A divulgação do Projeto de Lei n° 7/2024, que propõe a implementação de um imposto progressivo sobre heranças e doações
Tributário
STJ modula decisão da exclusão do ICMS-ST da base do PIS/Cofins
Em dezembro de 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ICMS-ST não deve ser considerado na base
Tributário
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do Pis/Cofins
Empresas alcançaram significativa vitória tributária relacionada à chamada “tese do século“. Por decisão unânime, a 1ª Seção do Superior Tribunal