Empresas avaliam a retomada das jornadas presenciais

Com o avanço da vacinação e ante a perspectiva de alcançar em breve o número de imunizados que reduza o contágio por Covid-19, muitas empresas estão se preparando para o retorno de atividade presencial dos funcionários que estavam em trabalho remoto ou com os contratos suspensos pela adesão ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego do Governo Federal.

Entre os requisitos para o retorno está a comprovação da integral imunização mediante aplicação de dose única ou duas doses e finalização do período de imunização, em geral 15 dias após a última dose. O retorno abrange a todos, inclusive aqueles que estavam em grupos de maior vulnerabilidade.

A recusa imotivada em comprovar a imunização pode ser considerada como fundamento suficiente para rescisão do contrato de trabalho por justa causa, inclusive, diversos Tribunais Regionais do Trabalho têm se posicionado nesse sentido.

Em paralelo a retomada das atividades presenciais, verifica-se um movimento pela manutenção do trabalho remoto ou de natureza híbrida – aquele em que o funcionário alterna a jornada entre presencial e serviço telemático.

A CLT regula apenas os sistemas integrais (presencial e teletrabalho), sem regra específica para contratos que contemplem a prestação de serviço de forma diversificada.